O que é OPME

Sim, quando o material está ligado ao ato cirúrgico coberto. A regulação permite excluir o fornecimento de próteses, órteses e seus acessórios não ligados ao ato cirúrgico, e o material usado dentro de um procedimento coberto segue a regra do procedimento.

Órteses, próteses e materiais especiais. São os itens implantados ou utilizados durante um procedimento cirúrgico, como stents, placas, parafusos, próteses ortopédicas e lentes intraoculares.

Prótese é o material que substitui membro, órgão ou tecido; órtese é o que auxilia a função deles. Uma tala de punho, por exemplo, é órtese.

O médico assistente, que vai realizar o procedimento, indica, e a operadora avalia. As diretrizes da ANS escrevem a condição clínica de cobertura, e não a especificação técnica do material que será usado.

É o procedimento que a RN 424/2017 da ANS manda abrir quando o profissional da operadora discorda da indicação do médico ou do dentista assistente. Entra um terceiro profissional, o desempatador, cuja opinião clínica decide a divergência.

Pode suspender por três dias úteis, uma única vez. O artigo 4º da RN 424/2017 prevê essa suspensão quando o desempatador pede exames complementares ou quando o beneficiário avisa que não poderá comparecer à junta presencial.

Entra. Lentes intraoculares estão entre os itens da categoria, ao lado de stents, placas, parafusos e próteses ortopédicas, e são devidas quando ligadas ao ato cirúrgico coberto.

Têm. O Anexo II da RN 465/2021, lido ao lado da Lei 14.454/2022, traz diretrizes de utilização nomeadas pelo aparelho, entre elas as de marca-passo, cardiodesfibrilador implantável, implante coclear e neuroestimulação, e cada uma diz em que condição clínica a cobertura é obrigatória.

Segue a carência do procedimento em que é usada. Como o material ligado ao ato cirúrgico acompanha a regra da cirurgia, vale o prazo do contrato para ela, dentro do teto de 180 dias que a Lei 9.656/1998, artigo 12, inciso V, fixa para os demais casos.

É, quando usado em procedimento coberto pelo contrato. O stent é material especial ligado ao ato cirúrgico, e nessa condição a operadora deve fornecê-lo.