Plano de saúde para você

É: o plano individual ou familiar é contratado direto com a operadora, sem empresa nem filiação a entidade. A oferta é que muda de lugar para lugar: em 1.625 das 2.335 áreas de venda desenhadas com cidades não há nenhum plano individual registrado. Diga a sua cidade e a proposta traz os planos individuais vendidos nela, se houver, e os outros caminhos que se abrem para você.

Tem, se o plano tem obstetrícia: a Lei 9.656/1998, no artigo 12, inciso III, garante cobertura ao recém-nascido, filho natural ou adotivo, nos primeiros 30 dias após o parto. A mesma regra permite inscrevê-lo como dependente sem carência, desde que o pedido seja feito em até 30 dias do nascimento ou da adoção.

Pedindo a inclusão pela cláusula de dependentes do contrato. No plano coletivo, a RN 557/2022 nomeia o cônjuge e o companheiro entre quem pode ser vinculado, desde que o contrato preveja; no individual ou familiar quem decide é a cláusula da operadora, e nenhuma norma da ANS fixa prazo para incluir depois do casamento nem o documento que prova a união estável. Pergunte ao corretor como é a cláusula de dependentes do plano que você escolher.

Depende do contrato. No plano empresarial, inclusive o de MEI, a RN 557/2022 admite o grupo familiar até o terceiro grau de parentesco consanguíneo, e pai e mãe são primeiro grau, se o contrato previr; no individual ou familiar, quem pode entrar como dependente é a cláusula de cada operadora que define. Pai e mãe pagam pela faixa etária da idade deles: informe as idades e receba a proposta com os planos que permitem incluir os dois.

Quem tem o plano em seu nome continua nele; quem entrou como cônjuge perde a condição em que a inscrição se apoiava, e a data da saída é a da cláusula de perda da qualidade de dependente do contrato. Os filhos não saem pelo divórcio dos pais: a posição deles vem do vínculo com o pai ou a mãe que tem o plano.

Pode valer, com uma conta antes: o parto a termo tem carência de até 300 dias pelo artigo 12, inciso V, da Lei 9.656/1998, e quem contrata já grávida tem menos tempo de gestação pela frente do que isso, salvo se o plano praticar prazo menor. O plano precisa ter obstetrícia, e a urgência por complicação no processo gestacional segue o teto de 24 horas. Peça a proposta: ela traz a carência que cada plano com obstetrícia pratica.

Não. A Lei 9.656/1998 diz, no artigo 14, que em razão da idade ninguém pode ser impedido de participar de planos de saúde, e nenhuma norma da ANS fixa idade máxima para contratar. Depois dos 59 anos não há mais mudança de faixa etária, pela RN 563/2022, mas o reajuste anual continua.

Não: a carência segue os tetos do artigo 12, inciso V, da Lei 9.656/1998, e a doença preexistente declarada abre um prazo separado, a cobertura parcial temporária, que suspende por até 24 meses só a alta complexidade, os leitos de alta tecnologia e as cirurgias ligadas a ela, contados da contratação ou da adesão, pelo artigo 11 da mesma lei e pela RN 558/2022. A alternativa é o agravo, um acréscimo na mensalidade com cobertura integral; no plano de empresa com 30 pessoas ou mais, quem entra em até 30 dias da celebração do contrato ou da vinculação à empresa não tem nenhum dos dois. A operadora não pode recusar a venda por causa da doença: pergunte ao corretor a condição de cada uma para a doença declarada.

Pode. A contratação individual ou familiar é de pessoa física e não depende de vínculo de emprego nem de CNPJ; quem tem vínculo com conselho, sindicato ou associação também pode entrar por adesão, e quem abre CNPJ ganha acesso às 89 operadoras que só vendem plano empresarial. Na sua proposta, o corretor separa os planos de cada caminho que vale para você.

Não pela profissão em si: o registro do produto não pergunta ofício, e a mensalidade se forma pela idade de cada pessoa, o município, a rede, a segmentação e a acomodação. O que a profissão pode abrir é outra forma de contratar: o coletivo por adesão, pelo conselho ou sindicato da categoria, sem o teto de reajuste que a ANS fixa para o individual. Diga a sua profissão no WhatsApp e o corretor inclui na proposta os planos por adesão da sua categoria.