GLOSSÁRIO · PLANO DE SAÚDE
O que é rede credenciada
Rede credenciada é o conjunto de hospitais, laboratórios, clínicas e consultórios que atendem determinado produto de determinada operadora.
Como funciona na prática
Ela muda de plano para plano dentro da mesma operadora. Dois planos da mesma marca, com nomes parecidos e preços próximos, podem ter hospitais bem diferentes na mesma cidade.
Quem não confere a rede antes de assinar só descobre a falta no dia em que precisa do atendimento.
A operadora pode alterar a rede ao longo do contrato, com regras de comunicação e, no caso de hospitais, de substituição equivalente.
Onde isso aparece na sua escolha
Perguntas frequentes sobre rede credenciada
O que mais perguntam sobre este termo, respondido com a norma da ANS e a lei dos planos de saúde.
O que o artigo 17 da Lei dos planos de saúde determina?
Trata das mudanças na rede hospitalar do plano, e quem o regulamenta é a RN 585/2023 da ANS. Ela disciplina duas situações: a substituição de um hospital por outro e o redimensionamento de rede por redução, cada uma com critérios próprios.
O hospital substituto precisa ser igual ao anterior?
Precisa ser equivalente. A RN 585/2023 só permite a substituição de entidade hospitalar por outra equivalente, no mesmo município quando houver, com comunicação aos consumidores e à ANS 30 dias antes.
A operadora pode reduzir a rede sem pôr outro hospital no lugar?
Só com autorização expressa da ANS. Pela RN 585/2023, o redimensionamento de rede por redução, que é a supressão do estabelecimento, depende dessa autorização.
Quanto tempo tenho para fazer portabilidade quando um hospital sai da rede?
180 dias, contados da data do descredenciamento, pelo artigo 8º-A da RN 438/2018, acrescentado pela RN 585/2023, sem exigência de prazo de permanência nem de faixa de preço compatível. O descredenciamento precisa ter ocorrido no município de residência ou no de contratação do plano.
O hospital fechou o pronto-socorro. Isso dá direito a portabilidade?
Dá. O artigo 8º-A da RN 438/2018 alcança também o caso em que o prestador retira o serviço de urgência e emergência, com o mesmo prazo de 180 dias.
A rede credenciada é a mesma em todos os planos da operadora?
Não. Cada plano tem a sua rede, e na mesma cidade uma operadora pode vender planos com listas de hospitais muito diferentes.
Como saber se um hospital atende o meu plano?
Pela rede daquele plano, e não da operadora em geral. Diga ao corretor qual hospital não pode faltar: a sua proposta traz os hospitais de cada plano.
A ANS tem a lista da rede credenciada?
Não na base de produtos, que não lista prestador. Mas a RN 585/2023 obriga a operadora a informar todos os prestadores da rede no Cadastro de Estabelecimentos de Saúde, o que torna a lista conferível fora do material de venda.
Por que conferir a rede credenciada antes de contratar?
Porque o hospital que falta só aparece no dia em que você precisa dele. Depois de confirmar que o plano atende a cidade onde você vive, confira a rede nome por nome.
Vale guardar a lista da rede do dia em que contratei?
Vale. Como a rede pode ser alterada ao longo do contrato, guardar por escrito a relação de prestadores das cidades que você usa, do jeito que estava na contratação, registra o que foi oferecido.
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