O que é estipulante

Tem. Todo plano coletivo tem uma pessoa jurídica que contrata para o grupo, que a RN 557/2022 chama de pessoa jurídica contratante e o mercado chama de estipulante; no plano individual ou familiar, quem contrata é a própria pessoa.

Pode. No coletivo por adesão, a entidade de classe, como o sindicato ou a associação, é quem contrata o plano para o grupo, normalmente com uma administradora de benefícios no meio.

A norma da ANS não cria nenhuma taxa de adesão. Qualquer valor cobrado além da mensalidade precisa estar escrito, e o artigo 21 da RN 557/2022 exige cláusula com as condições e o prazo de pagamento.

Decide se o contrato vai prever a inclusão. Nos planos coletivos, a RN 557/2022 fixa até onde vai o grupo familiar, e o contrato assinado pela pessoa jurídica contratante precisa prever a inclusão para que ela exista.

Escolhe. É a pessoa jurídica contratante que negocia e assina o contrato coletivo com a operadora, e quem usa o plano não é parte desse acerto: recebe o resultado dele. Se a decisão é sua, receba uma proposta para a sua empresa com os planos que atendem a cidade da equipe.

Porque cada contrato coletivo com 30 pessoas ou mais tem o próprio reajuste, negociado entre a operadora e quem contratou. Abaixo de 30, o percentual sai do agrupamento que o artigo 37 da RN 565/2022 obriga a operadora a formar com todos os seus contratos pequenos, regra que não vale para o plano só de dentista.

Pode. A RN 515/2022 permite que a administradora proponha a contratação na condição de estipulante, e o artigo 29, inciso III, da RN 557/2022 admite que ela figure como coestipulante, assumindo o risco de inadimplência da pessoa jurídica contratante.

Não. Quem contrata o plano coletivo é a pessoa jurídica, seja a empresa, a entidade ou a administradora na condição de estipulante, e a RN 515/2022 diz expressamente que corretores e corretoras não se enquadram como administradoras de benefícios.

Não. Quem responde pela cobertura é a operadora; o estipulante contrata, paga e cuida da inclusão e da exclusão de pessoas, e os direitos assistenciais são do beneficiário.

Vai. O artigo 24 da RN 488/2022 manda incluir os ex-empregados demitidos sem justa causa ou aposentados, e seus dependentes, no plano da mesma operadora contratada para os empregados ativos.