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GLOSSÁRIO · PLANO DE SAÚDE

O que é autogestão

Autogestão é a modalidade em que a própria empregadora, uma entidade ou uma caixa de assistência administra o plano de saúde dos seus vinculados, sem fins lucrativos.

Como funciona na prática

São exemplos conhecidos os planos de servidores, de estatais e de categorias profissionais organizadas. O acesso depende de vínculo com a instituição patrocinadora.

Ela não está aberta ao público. Quem não tem vínculo com uma instituição patrocinadora contrata plano de outra modalidade, e a sua proposta traz os planos à venda na sua cidade.

Autogestões também são reguladas pela ANS e precisam de registro para operar.

Onde isso aparece na sua escolha

Perguntas frequentes sobre autogestão

O que mais perguntam sobre este termo, respondido com a norma da ANS e a lei dos planos de saúde.

O plano de saúde da Caixa é autogestão?

Sim. No cadastro da ANS, o registro 312924, de Caixa Econômica Federal, está na modalidade autogestão, e o nome comercial gravado é uma palavra só, Caixa.

Quem pode ter o plano de saúde da Caixa?

Quem tem vínculo com o patrocinador e os familiares que o regulamento admite. A RN 137/2006, artigo 2º, parágrafo 1º, só deixa a autogestão operar plano coletivo e restrito às pessoas ligadas a ele, e quem confere cada caso é a própria entidade.

Quais são exemplos de plano de autogestão?

A Cassi, dos funcionários do Banco do Brasil, a Geap e o plano da Caixa Econômica Federal estão registrados na ANS na modalidade autogestão. Planos de servidores, de estatais e de categorias profissionais organizadas são os exemplos mais conhecidos.

Autogestão tem fins lucrativos?

Não. A autogestão administra o plano dos seus vinculados sem fins lucrativos, e a carteira é fechada a quem tem vínculo com a instituição.

Autogestão é fiscalizada pela ANS?

É. Autogestões também são reguladas pela ANS e precisam de registro para operar; no cadastro de operadoras da agência há 142 entidades nessa modalidade.

O plano de autogestão cobre o rol da ANS?

Cobre. O que o plano é obrigado a cobrir sai do rol de procedimentos, lido ao lado da Lei 14.454/2022, e não depende do tipo de registro da operadora; o que varia entre as modalidades é o catálogo.

Até que grau de parentesco a autogestão aceita familiares?

Até o quarto grau, desde a RN 649/2025, em vigor a partir de 1º de julho de 2026, que também incluiu criança ou adolescente sob guarda ou tutela e curatelado. O regulamento da entidade confirma o direito de cada pessoa.

Autogestão vende plano individual?

Não. A RN 137/2006 só admite que a entidade de autogestão opere plano coletivo, e a base da ANS confirma: nenhum dos 851 planos ativos da modalidade está na contratação individual ou familiar.

A autogestão cobre mais que a média dos planos?

Nos números do registro, sim: 96,8% dos planos ativos da modalidade cobrem ambulatorial e hospitalar juntos, contra 92,4% no país, e 94,6% cobrem parto, contra 85,0%.

Quem carrega o risco na autogestão?

A própria entidade, e não uma operadora do mercado. A empresa deixa de pagar a margem de quem carregaria o risco e passa a carregá-lo ela mesma, e em 224 dos 851 planos ativos o custo é apurado depois do uso, no pós-pagamento.

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