QUANTO CUSTA · REAJUSTE POR FAIXA ETÁRIA
Como funciona o reajuste por faixa etária
O aumento por idade não é o reajuste anual, e quem diz isso é a norma do reajuste.
Aqui você vê onde a norma separa um aumento do outro, o que deixa de alcançar o aumento por idade e o que fica de cada lado da linha. No fim, o que conferir quando os dois aumentos chegam no mesmo ano.
- A norma do reajuste anual exclui de si o aumento por mudança de faixa
- O teto que a ANS autoriza todo ano não é o teto do aumento por idade
- O limite da variação por idade existe, e vem de outra resolução
Operadoras registradas e fiscalizadas pela ANS, conforme a Lei 9.656/1998.
artigo 45 da Resolução Normativa 565/2022 da ANS tira do conceito de reajuste as variações por mudança de faixa etária, por migração e por adaptação de contrato à lei, que passam a responder a regras próprias
- Unimed
- Amil
- Bradesco Saúde
- SulAmérica
- Hapvida
- NotreDame Intermédica
- Porto Seguro Saúde
- Golden Cross
O que é, de fato, o reajuste por faixa etária do plano de saúde
Os dois aumentos que um plano de saúde pode ter são chamados pelo mesmo nome, e é aí que a conversa começa torta. Um deles volta uma vez por ano e acompanha o custo da assistência; o outro chega quando a pessoa passa de uma faixa de idade para a seguinte, e só por causa disso. Eles têm causas diferentes, alcances diferentes e limites diferentes, e podem cair no mesmo contrato no mesmo ano sem que um absorva o outro. Essa separação está escrita na norma: a resolução da agência que fixa os critérios do reajuste anual tem um artigo curto, nas disposições finais, que exclui de si o aumento por mudança de faixa. Saber disso muda a pergunta que você faz quando chega a carta, porque muda quem responde por cada número.
- Artigo 45exclui a mudança de faixa etária do conceito de reajuste daquela norma
- Duas normascuidam dos dois aumentos, e cada uma traz o seu próprio limite
- Três causasficam de fora: mudança de faixa, migração e adaptação de contrato
- Dez faixasde idade existem no contrato firmado a partir de janeiro de 2004
- Você informa quem entra e a idade de cada umA idade de hoje põe cada pessoa numa faixa, e a cidade decide quais planos você pode contratar.
- O corretor calcula cada plano para essas idadesO valor de cada pessoa sai da faixa em que ela está agora.
- Você recebe tudo no WhatsAppValor, carência e hospitais de cada plano. Quanto sobe a próxima virada de faixa, peça ao corretor.
Sem compromisso: peça a sua proposta agora e decida com calma.
Onde a norma separa o reajuste anual do aumento por faixa etária
A separação está escrita num artigo de uma frase, dentro da própria resolução que trata do reajuste.
A Resolução Normativa 565/2022 da ANS é a norma que fixa os critérios de aplicação do reajuste das contraprestações pecuniárias, que é o nome técnico da mensalidade. Ela tem cinquenta e três artigos e cuida de tudo o que cerca o aumento anual: quem pede, quem autoriza, em que mês ele entra, o que a cobrança precisa informar. É a norma do reajuste, e mesmo assim um artigo dela trata do aumento por idade para dizer o que ele não é.
Nas disposições finais, o artigo 45 estabelece que as variações do valor da contraprestação pecuniária em razão de mudança de faixa etária, migração e adaptação de contrato à Lei 9.656/1998 não são consideradas reajuste para fins daquela Resolução. Em português comum: a norma do reajuste olha para o aumento por idade e diz que aquilo, ali dentro, não se chama reajuste.
Para quem vai contratar, isso tem uma consequência prática. O índice anual da ANS não diz quanto o plano vai subir quando alguém da casa mudar de faixa: esse percentual está na tabela do contrato. A proposta traz o valor para as idades de hoje, e o percentual de cada virada se pergunta ao corretor antes de assinar.
O nome pelo qual as pessoas procuram o assunto já mistura as coisas. Falar em reajuste por faixa etária é natural, mas o termo esconde que aquele aumento tem outra origem, outro gatilho e outro regime. Quem guarda a distinção passa a ler a carta da operadora sabendo que ali podem estar dois números de naturezas distintas, somados no mesmo boleto.
Resolução Normativa 565/2022 da ANS, artigo 45, texto oficial vigente em outubro de 2026.
O que deixa de alcançar o aumento por faixa etária por causa dessa linha
Se a variação por idade não é reajuste para aquela norma, as regras do reajuste anual não se aplicam a ela.
A consequência da frase é maior do que ela. No plano individual ou familiar, o reajuste anual depende de autorização prévia da agência e obedece a um percentual máximo que ela divulga uma vez por ano. Esse percentual é o número que sai no noticiário, e é com ele que o beneficiário compara qualquer aumento que receba.
Só que o artigo 45 tira a variação por mudança de faixa do conceito de reajuste daquela resolução. Como o percentual máximo é fixado para o reajuste de que a resolução trata, ele não é o teto do aumento por mudança de faixa. Quem recebe uma carta dizendo que a mensalidade subiu bem mais do que o índice do ano não está necessariamente diante de irregularidade: pode estar diante de um aumento que aquele índice nunca governou.
A recíproca também vale, e protege o leitor na direção contrária. Como são aumentos de naturezas distintas, um não substitui o outro nem o absorve. O contrato pode ter o aumento anual no mês de aniversário dele e, em outro mês do mesmo ano, o aumento de quem completou a idade que fecha uma faixa. Ver os dois no mesmo período não é, por si, sinal de cobrança em duplicidade.
Falta a parte que evita a conclusão errada, e ela é essencial. Não ser reajuste para aquela norma não significa ser aumento livre. A variação por idade tem regra própria, com limites: outra resolução da agência, a Resolução Normativa 563/2022, fixa as faixas e as condições a que os percentuais entre elas estão sujeitos. O limite existe, mora noutro lugar, e é por isso que saber de que aumento se trata é o primeiro passo de qualquer reclamação.
Resolução Normativa 565/2022 da ANS, artigo 45, no texto em vigor em outubro de 2026. As faixas etárias e as condições dos percentuais entre elas são matéria da Resolução Normativa 563/2022 da ANS, desenvolvida em plano de saúde familiar e em plano de saúde barato.
As três variações que a norma do reajuste separa de si, e não só a faixa etária
O artigo nomeia a mudança de faixa, a migração e a adaptação do contrato à lei, no mesmo fôlego.
A leitura apressada enxerga no artigo 45 da Resolução Normativa 565/2022 apenas o aumento por idade, e perde metade do que ele faz. A frase nomeia três causas de variação, e trata as três do mesmo jeito: mudança de faixa etária, migração e adaptação de contrato à Lei 9.656/1998. Nenhuma delas é reajuste para aquela resolução, e cada uma responde a um conjunto próprio de regras.
Migração e adaptação dizem respeito a contratos antigos, firmados antes da lei que organizou o setor. Adaptar é trazer o contrato velho para as regras da lei, mantendo o mesmo vínculo; migrar é passar para um plano novo, já regulamentado, aproveitando o tempo de casa. As duas mexem no valor, e as duas têm resolução própria na agência, a Resolução Normativa 562/2022.
Entender por que as três andam juntas ajuda a fixar a lógica da fronteira. O reajuste de que a resolução trata é a correção periódica de um contrato que permaneceu o mesmo. Nas três hipóteses daquele artigo alguma coisa mudou no próprio contrato ou na pessoa que ele cobre, e o valor acompanha essa mudança. Não é correção do mesmo percurso: é outro ponto de partida.
Para quem lê um aviso da operadora, isso vira uma pergunta objetiva e curta. Antes de discutir percentual, convém saber o que provocou a alteração, porque a resposta decide a norma aplicável e, com ela, o limite que se pode invocar. Quatro causas distintas podem mover o mesmo número, e confundi-las é discutir com a regra errada na mão.
Resolução Normativa 565/2022 da ANS, artigo 45, conforme o texto oficial de outubro de 2026. Migração e adaptação de contrato antigo: Resolução Normativa 562/2022 da ANS.
De cada lado da linha: o reajuste anual e o aumento por faixa etária
Causa, alcance, gatilho e norma aplicável mudam quando se passa de um para o outro.
A causa é a primeira coisa que separa os dois. O aumento anual acompanha a variação dos custos da assistência e alcança o contrato inteiro, sem olhar para a idade de quem está nele. O aumento por faixa tem causa pessoal: ele nasce de alguém ter completado a idade que fecha uma faixa, e por isso incide sobre a parcela de valor daquela pessoa.
O gatilho vem em seguida, e também não é o mesmo. O aumento anual tem data ligada ao contrato e volta uma vez por ano, para todos os beneficiários juntos. Já a virada de faixa segue o calendário de cada pessoa, e o mês exato em que ela passa a valer está desenvolvido em plano de saúde mais barato, que trata desse ponto por inteiro.
O alcance normativo é o que a fronteira decide, e já ficou dito. No contrato de pessoa física, o aumento anual passa pela autorização prévia da agência e esbarra num percentual máximo publicado. A virada de faixa não passa por ali, e os limites dela vêm da resolução que fixa as faixas etárias: o valor da décima faixa não pode passar de seis vezes o da primeira, e a soma dos aumentos da sétima à décima não pode superar a soma da primeira à sétima.
E as viradas têm fim. A última faixa começa aos 59 anos e não há outra depois dela: quem passa dos 60, dos 70 ou dos 80 não muda mais de faixa. O assunto está desenvolvido em plano de saúde 60 mais e em plano de saúde familiar, e vale a leitura de quem está perto dessa virada.
| O que se compara | Reajuste anual | Aumento por faixa etária |
|---|---|---|
| O que provoca | A variação dos custos da assistência no período | O beneficiário completar a idade que fecha uma faixa |
| Sobre quem incide | O contrato inteiro, qualquer que seja a idade de quem está nele | A parcela de valor da pessoa que mudou de faixa |
| Quando chega | Uma vez por ano, em data ligada ao contrato | No calendário de cada pessoa, quando a idade vira |
| Quantas vezes pode voltar | Todo ano, enquanto o contrato durar | Apenas nas viradas de faixa, e a última começa aos 59 anos |
| Qual norma trata | RN 565/2022, que fixa os critérios de reajuste | RN 563/2022, que fixa as faixas e as condições dos percentuais |
| Como a norma do reajuste o enxerga | É o reajuste de que ela trata, do primeiro ao último artigo | RN 565/2022, artigo 45: não é considerado reajuste para fins dela |
Resolução Normativa 565/2022 da ANS, artigo 45, na versão oficial em vigor em outubro de 2026. As faixas etárias, os limites entre a primeira e a última, o mês em que a mudança passa a valer e as condições dos percentuais são matéria da Resolução Normativa 563/2022 da ANS, desenvolvida em plano de saúde mais barato, plano de saúde familiar e plano de saúde para idosos.
O que conferir quando o reajuste anual e a faixa etária caem no mesmo ano
Antes de reclamar do número, separe a origem de cada parte do aumento no papel da operadora.
A primeira é o que provocou a alteração. Vale pedir por escrito, de forma separada, quanto do aumento veio da correção anual e quanto veio de mudança de faixa, porque são origens distintas e nada impede que apareçam somadas no mesmo documento de cobrança. Sem essa separação não há como conferir número nenhum.
A segunda é quem, no contrato, mudou de faixa. Num contrato com várias pessoas, a virada de idade de uma delas altera a parcela de valor dela, e não a de todas. Saber de quem se trata permite conferir a data de nascimento e a faixa de destino, que são dados objetivos e fáceis de verificar.
A terceira é qual percentual a tabela do plano prevê para aquela virada específica. Essa informação está no contrato, que traz os percentuais entre as faixas desde o início. Pedir esse quadro resolve a dúvida sem discussão, porque transforma a conversa numa comparação entre o que foi cobrado e o que estava escrito.
A quarta é se o aumento anual aplicado respeita o que vale para o regime do contrato. Num plano de pessoa física há percentual máximo autorizado pela agência; no coletivo com menos de 30 pessoas, a operadora aplica um percentual único a todos esses contratos dela, e com 30 ou mais a correção é negociada com a empresa ou a entidade contratante. A resposta muda conforme o contrato, e é a primeira coisa a esclarecer antes de reclamar do número.
As quatro perguntas se respondem na proposta, no contrato assinado e nos documentos de cobrança que a operadora apresenta ao beneficiário.
Reajuste por faixa etária do plano de saúde: quem responde por cada parte
Recebeu um aumento por idade? Cada pergunta, a regra que responde e a norma em que ela está.
| A dúvida de quem recebeu o aumento | O que responde | A norma |
|---|---|---|
| Se o aumento por idade é o mesmo que o reajuste anual | A norma do reajuste exclui de si a variação por mudança de faixa | RN 565/2022, artigo 45 |
| Que outras variações ficam fora do conceito de reajuste | A migração e a adaptação de contrato à Lei 9.656/1998, no mesmo artigo | RN 565/2022, artigo 45 |
| Se o percentual máximo da ANS limita o aumento por idade | Ele é fixado para o reajuste de que aquela resolução trata, e ela exclui a faixa | RN 565/2022, artigo 45 |
| Quantas faixas etárias existem e quais são | A resolução que fixa as faixas, desenvolvida em plano de saúde familiar | RN 563/2022, que esta resolução não alcança |
| Quanto a operadora pode cobrar a mais em cada virada | As condições dos percentuais entre faixas, em plano de saúde barato | RN 563/2022, que esta resolução não alcança |
| Em que mês a mudança de faixa passa a valer | A previsão contratual exigida pela resolução das faixas, em plano de saúde mais barato | RN 563/2022, que esta resolução não alcança |
| Por que depois dos 59 anos não vem mais aumento por idade | A última faixa começa ali e não existe outra, como mostra plano de saúde 60 mais | RN 563/2022, que esta resolução não alcança |
A linha que separa os dois aumentos é o que decide qual norma você invoca quando o valor sobe. Confundi-los faz alguém comparar o aumento de uma virada de faixa com o índice anual publicado pela agência e concluir que houve abuso, ou aceitar sem conferir uma correção que de fato tinha teto. Peça a origem do aumento por escrito antes de discutir o percentual.
Erros de quem recebe um aumento e não sabe de qual reajuste se trata
- Comparar o aumento por mudança de faixa com o índice anual que a ANS divulgaO índice é fixado para o reajuste de que a Resolução Normativa 565/2022 da ANS trata, e o artigo 45 dela exclui a variação por mudança de faixa etária desse conceito. São medidas de coisas diferentes, e comparar uma com a outra leva a conclusão errada nos dois sentidos.
- Concluir que aumento por idade, por não ser reajuste ali, é aumento sem limiteNão é. O aumento por idade tem regra própria na Resolução Normativa 563/2022 da ANS, que fixa as faixas e as condições a que os percentuais entre elas se sujeitam. O limite existe; ele só não está na norma do reajuste anual.
- Achar que o aumento anual e a virada de faixa não podem acontecer no mesmo anoPodem, e isso não é cobrança em duplicidade. Um acompanha o custo da assistência e volta em data ligada ao contrato; o outro depende de alguém completar a idade que fecha uma faixa. Nada faz com que um exclua o outro.
- Supor que a virada de faixa aumenta a mensalidade de todos os que estão no contratoA causa é pessoal. Quem mudou de faixa foi uma pessoa, e é a parcela de valor dela que se altera. Se o contrato tem várias pessoas, confira de quem é a virada antes de aceitar que o aumento alcançou o grupo inteiro.
- Esperar aumento por idade a cada aniversário depois dos 60 anosAs faixas de idade acabam. A derradeira delas se abre aos 59 anos, e nenhuma outra vem em seguida. Depois dela, o que continua chegando é o reajuste anual, que tem outra causa.
Por que pedir aqui a proposta de plano de saúde por faixa etária
Quem entra num plano entra com a faixa de hoje, e é ela que forma o valor de cada pessoa. A proposta calcula os planos vendidos na sua cidade para as idades da casa e mostra a carência e os hospitais de cada um. Quanto sobe a próxima faixa em cada contrato, pergunte ao corretor.
O artigo 45 da RN 565/2022
A separação entre o aumento por idade e o reajuste anual está nele, citado para você conferir.
Os limites da RN 563/2022
Dez faixas, a última a partir dos 59 anos e no máximo seis vezes o valor da primeira.
Dúvida de aumento no WhatsApp
Um corretor habilitado responde qual dos dois aumentos chegou e monta a sua proposta.
Perto da próxima faixa
Se alguém da casa vai mudar de faixa em breve, peça a proposta antes da virada.
Perguntas frequentes sobre o reajuste por faixa etária do plano de saúde
As dúvidas de quem recebeu um aumento e quer saber qual regra vale, respondidas pelo texto da norma.
O reajuste por faixa etária é o mesmo que o reajuste anual?
Não é, e a norma do reajuste diz isso de forma expressa. A Resolução Normativa 565/2022 da ANS, no artigo 45, estabelece que as variações do valor da contraprestação pecuniária em razão de mudança de faixa etária, migração e adaptação de contrato à Lei 9.656/1998 não são consideradas reajuste para fins daquela Resolução.
O percentual máximo que a ANS divulga todo ano limita o aumento por idade?
Não. Esse percentual é fixado para o reajuste de que a Resolução Normativa 565/2022 da ANS trata, e o artigo 45 dela tira a variação por mudança de faixa desse conceito. Por isso o índice anual não serve de régua para a virada de faixa, que tem limites próprios noutra resolução da agência.
Se não é reajuste, então o aumento por idade é livre?
Não é livre. A variação por faixa etária é regida pela Resolução Normativa 563/2022 da ANS: a décima faixa, de 59 anos ou mais, não pode custar mais de seis vezes a primeira, e a variação acumulada entre a sétima e a décima não pode ser maior que a acumulada entre a primeira e a sétima. O limite existe e apenas mora noutro lugar.
Os dois aumentos podem acontecer no mesmo ano?
Podem. A correção anual volta em data ligada ao contrato e alcança todos os beneficiários; a virada de faixa depende de uma pessoa completar a idade que fecha uma faixa. Como as causas são diferentes, um não absorve nem exclui o outro, e ver os dois no mesmo período não indica irregularidade por si.
Que outras variações ficam fora do conceito de reajuste, além da faixa etária?
A migração e a adaptação de contrato à Lei 9.656/1998. A Resolução Normativa 565/2022 da ANS nomeia as três causas na mesma frase do artigo 45, e as três recebem o mesmo tratamento: não são reajuste para fins daquela resolução. Migração e adaptação têm resolução própria na agência, a Resolução Normativa 562/2022.
Quando alguém muda de faixa, a mensalidade de todos sobe?
Não. A causa é pessoal, então o que se altera é a parcela de valor de quem mudou de faixa. Peça à operadora o nome de quem virou de faixa, a data de nascimento e a faixa de destino: são dados objetivos e fáceis de conferir.
Depois dos 60 anos ainda tem aumento por mudança de faixa?
Não. As faixas de idade terminam antes disso: a última começa aos 59 anos e não existe outra depois dela. O assunto está desenvolvido em plano de saúde 60 mais, que explica a virada por inteiro.
Quantas faixas etárias existem no contrato de plano de saúde?
São dez faixas, e elas valem para os contratos firmados a partir de janeiro de 2004. A relação completa, com o intervalo de idade de cada uma, está desenvolvida em plano de saúde familiar, que traz a tabela inteira e a origem dela.
Em que mês a mudança de faixa passa a valer?
O contrato tem de dizer isso, e a resolução que trata das faixas exige a previsão contratual. O ponto está desenvolvido em plano de saúde mais barato. Para saber o que cada contrato prevê, receba a proposta e pergunte ao corretor.
Esse aumento por idade existe também no plano da empresa?
Existe. O salto de valor entre faixas está na tabela do plano e aparece nos contratos de modo geral. O que muda com o tipo de contrato é o outro aumento: no plano de pessoa física a correção anual passa pela autorização prévia da agência; no coletivo com menos de 30 pessoas, é um percentual único para o agrupamento de contratos da operadora, e com 30 ou mais é negociada. Tem CNPJ? Peça uma proposta para a sua empresa.
Como saber quanto do aumento veio de cada causa?
Pedindo a separação por escrito à operadora. Nada impede que a correção anual e a virada de faixa apareçam somadas no mesmo documento de cobrança, e sem a origem discriminada não há como conferir percentual nenhum. É a primeira pergunta a fazer, antes de discutir o valor.
Onde está escrito que os dois aumentos são coisas diferentes?
Na Resolução Normativa 565/2022 da ANS, artigo 45, dentro das disposições finais dela. É um artigo de uma frase, sem parágrafos e sem incisos, e o efeito dele é delimitar a quem cada regra da resolução se dirige. Citá-lo é o caminho mais curto numa conversa com a operadora.
Vocês são uma operadora de plano de saúde?
Não. Atuamos na intermediação: um corretor habilitado monta a sua proposta com planos de operadoras registradas na ANS. Você não paga nada ao corretor: quem remunera a corretagem é a operadora do plano que você escolher.
Peça a proposta de plano de saúde pela faixa etária de hoje
Cada plano vendido na sua cidade, calculado para a idade de quem entra, com a carência e a rede de hospitais, direto no seu WhatsApp.